Home- busca: Novas Normas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2016 - 10:30
O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados
É sabido que o ordenamento brasileiro abarca inúmeras normas protetivas ao trabalhador, havendo
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2017 - 11:55
Regulamentação das Uniões Homoafetivas
, um conjunto de normas que comporta regra e princípio, razão pela qual está sendo difícil para
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2017 - 11:51
Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do Estado Mínimo de Saúde
sociais, analisar a relação existente entre o direito à saúde e as normas programáticas que preveem uma
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2015 - 09:50
Sadia é condenada a pagar R$ 1 milhão por desrespeitar jornada de trabalho de 3 mil empregados
Sadia descumpre normas trabalhistas relacionadas à duração do trabalho, como a extrapolação do limite de
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 19:00
LEI Nº 12.483, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
Acresce o art. 19-A à Lei no 9.807, de 13 de julho de 1999, que estabelece normas para a
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:48
Confira 10 dicas para aproveitar a Black Friday com as finanças em dia
aproveitar as ofertas da Black Friday sem fazer novas dívidas - e até mesmo para quitar as inadimplências em aberto
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:13
Encontro Internacional OEA reunirá, em SP, no dia 18, especialistas para discutir regras para e-commerce no comércio internacional
A implantação de novas regras fiscais e aduaneiras para o comércio eletrônico internacional é uma
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 10:17
Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante
ordinárias, que aplicaram as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 17:01
Ação penal por trabalho escravo é de competência da Justiça Federal, decide ministro do STF
valores estruturantes da organização do trabalho, mas, sobretudo, às normas de proteção individual dos
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Março de 2016 - 16:35
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 718, DE 16 DE MARÇO DE 2016
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 11:54
TST afasta pagamento de adicional de risco para bancário por transporte irregular de valores
relativo ao adicional de risco, em analogia com as normas coletivas dos vigilantes, foi negado na
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 15:11
Suspensas resoluções que reduziam orçamento da Defensoria Pública do PR
De acordo com o relator, as normas desrespeitaram a decisão do presidente do STF, ministro Ricardo
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 10:29
AGU consegue devolução de R$ 1 milhão ao INSS com vitória em ação regressiva coletiva
causa da negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 11:45
Ministério da Justiça multa quatro empresas fabricantes de leite
rótulos e as normas técnicas que asseguram a qualidade do produto
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 18:50
ADI contesta dispositivos que vedam divulgação de assuntos funcionais por advogados públicos
Para as entidades "as normas impugnadas conferem ao advogado-geral da União o juízo censório sobre
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:12
Decretação de falência da empresa executada no curso do processo influi no julgamento
as normas relativas à massa falida, no tocante à incidência de multa e juros
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Horas extras. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho. Troca de uniforme. Norma coletiva. Período posterior à edição da Lei nº 10.243/2001.
§ 1º ao artigo 58 da CLT, revela-se imprópria a previsão, em normas coletivas quanto à tolerância em
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:55
MPF/SP instaura inquérito para apurar norma que proíbe regravação na TV digital
, inquérito civil público para apurar a ilegalidade de uma regra da Associação Brasileira de Normas
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 10:42
Técnico recebe adicional de periculosidade por exposição a hidrogênio
hidrogênio no rol das normas de segurança do Ministério do Trabalho (MTb).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Auxílio-alimentação. Natureza jurídica salarial. CEF.
da Caixa Econômica Federal, admitidos em data anterior à sua adesão ao PAT e vigência das normas
